Processo 327097/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 15:36
Autuado em 25/06/2013 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 32/2022 da Primeira Câmara, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   32/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2022 Acórdão   32/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas MARIA LUIZA APARECIDA VARELA
Gestor ordenador das despesas THAIS SOARES DA SILVA
Entidade tomadora GRUPO GOTAS DE ESPERANÇA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSANA MARIA MARQUES FREITAS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2014 09:29 do Protocolo 603365/14
01/07/2014 07:50 do Protocolo 597047/14
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11201/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11199/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11199/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11201/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 32/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4416/2015
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2095/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14254/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 15:26 DP  
14/03/2022 16:50 CMEX Informação nº 968/2022 -
31/01/2022 11:08 S1C Acórdão nº 32/2022 -
31/01/2022 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2022 -
16/11/2021 11:04 GCAML  
16/11/2021 10:41 SMPJTC  
16/11/2021 09:06 4PC Parecer nº 848/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
13/11/2021 15:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4083/2021 -
05/08/2014 15:25 COFIT  
04/06/2014 07:15 DP  
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2095/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4394/2014 -
25/06/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14254/2013 -

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